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Termos de Uso

Vigência: 3 de outubro de 2026
Versão: 1.2

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do site gustavosardinha.com.br. Ao usar o site, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o site.

1. Quem somos

O site é mantido por Gustavo Augusto Hanum Sardinha, pessoa física, que se apresenta publicamente como Gustavo Sardinha, autor do livro Remando Contra (não ficção, Editora Viseu).

Contato: contato@gustavosardinha.com.br

2. O que é este site

Este site é a página do autor e do livro Remando Contra. Ele apresenta o livro, o autor, o tema do Minimalismo Tecnológico, o Manifesto gratuito e o contato para palestras.

O conteúdo do site é informativo e de opinião. Ele não é consultoria jurídica, médica, psicológica, financeira nem de investimentos, e não substitui a orientação de um profissional habilitado para o seu caso.

O autor tem trajetória como advogado e executivo. Nada neste site, no Manifesto ou nos e-mails cria relação de advogado e cliente, nem de prestação de serviço profissional.

3. O Manifesto

• O Manifesto é um PDF gratuito. Você o recebe depois de informar seus dados no formulário e confirmar o e-mail.
• O Manifesto não é o livro Remando Contra nem um trecho dele.
• O PDF é para uso pessoal e não comercial. Você pode citar trechos curtos com indicação da fonte, conforme a lei. Não é permitido redistribuir, revender, republicar o arquivo inteiro ou apresentá-lo como obra de domínio público ou de uso livre.

4. A lista de espera (encerrada)

• A lista de espera foi encerrada com o lançamento: quem se inscreveu antes do lançamento recebeu o aviso de que o livro podia ser comprado.
• Ela nunca foi pré-venda e não gerou obrigação de compra.
• O livro não é vendido por este site. A compra é feita nas lojas indicadas, com as condições informadas por elas.

5. Palestras

O formulário de palestras envia o pedido por e-mail para o contato do autor. O envio da mensagem não cria obrigação de contratação para nenhuma das partes. Cada proposta é combinada diretamente e por escrito.

6. Propriedade intelectual

Os textos, o Manifesto, as imagens, a identidade visual do site e o título e a capa do livro são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pelas demais leis aplicáveis. Os direitos pertencem ao autor e, no que couber, aos demais titulares indicados na obra. O uso do site não transfere a você nenhum direito sobre esse conteúdo, além da leitura e do uso pessoal descritos nestes termos.

7. Uso adequado do site

Ao usar o site, você se compromete a não:

• usar os formulários para inscrever terceiros sem autorização ou para enviar spam;
• fazer coleta automatizada abusiva (scraping) ou sobrecarregar o site;
• tentar acessar áreas, sistemas ou dados que não são públicos;
• fazer engenharia reversa do site além do que a lei permite;
• usar o site para qualquer finalidade ilegal ou que viole direitos de outras pessoas.

8. Links externos

O site tem links para serviços de terceiros, como Instagram, LinkedIn, Kit (ferramenta de e-mail) e, no futuro, lojas onde o livro poderá ser comprado. Não controlamos esses sites nem respondemos pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas deles. O uso desses serviços segue os termos de cada um.

9. Disponibilidade e responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site no ar e com informações corretas. Mesmo assim, o site pode passar por interrupções, manutenção ou mudanças de conteúdo sem aviso prévio. As informações sobre o livro (lançamento, formatos e canais de venda) podem mudar até que sejam anunciadas oficialmente.

Nenhuma disposição destes termos exclui ou limita direitos que a lei garante a você e que não podem ser renunciados. Quando houver relação de consumo, como uma compra futura, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. A nova versão será publicada nesta página, com a data de vigência no topo. O uso do site depois da publicação significa que você está ciente da versão atualizada.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, quando a lei assim garantir, como nas relações de consumo. Nos demais casos, valerá o foro competente segundo a legislação processual brasileira.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@gustavosardinha.com.br